Termos e Condições
Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização e Venda Online da páginas web de JOANA PINHO https://joanapinhorocha.pt
O acesso ao webiste e uso dos nossos produtos e serviços estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Essas condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores que acedem ou utilizam websites, bem como produtos ou serviços.
Ao aceder ou usar o nosso website, produtos ou serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se o utilizador não concordar com algum dos termos, não deverá aceder ao site nem adquirir nem usufruir de nenhum dos seus produtos ou serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, pelo que sugerimos a consulta regular dos mesmos.
Propriedade Intelectual
Consideram-se propriedade intelectual de JOANA PINHO, e, como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados no website, nos cursos e materiais educativos disponibilizados através da loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial, sem o nosso consentimento, deste website ou de quaisquer elementos nele presentes.
Acesso
O acesso aos produtos digitais adquiridos é, em princípio, imediato. A duração do acesso ao produto será a estipulada no momento de compra. No caso de produtos com acesso ilimitado, os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato ou plataforma, por razões de encerramento do negócio ou troca da plataforma inicial onde o produto foi disponibilizado
O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando exigido…) ou no caso de haver algum pagamento pendente nessa conta, mesmo que referente a qualquer outro produto.
Preços
Os preços de venda ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Todos os preços incluem IVA à taxa em vigor
Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper os serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção dos nossos produtos ou serviços.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial no ato de compra, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Pagamento
O pagamento de serviços, produtos e produtos digitais deve ser realizado através do website https://joanapinhorocha.pt utilizando um dos métodos de pagamento disponíveis.
Encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MB Way, Cartão de Crédito. Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento disponíveis para realizarem a sua compra.
O consumidor que optar pelo pagamento através de MB Way, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número +351 912454276.
Trocas & Devoluções
Pela natureza personalizada dos produtos digitais e pelo acesso imediato e suscetível a visualização imediatamente após a compra, o cliente não poderá exercer o direito de arrependimento nos 14 dias seguintes.
Dúvidas
Caso exista alguma dúvida relacionada com o funcionamento, preço, conteúdo, método ou qualquer outro assunto relacionado com os produtos e/ou serviços de JOANA PINHO, deverá enviar as suas questões para o email info@joanapinhorocha.pt antes de realizar quaisquer compras.
Utilização da Página
O cliente compromete-se a utilizar esta página somente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. O Utilizador não deve realizar nenhuma utilização ilegal deste website, nem para modificar ou reverter engenharia de qualquer parte do website, nem de forma que interfira, perturbe ou imponha um encargo adicional insensato ou desproporcional nas nossas comunicações e sistemas técnicos, assim determinado por nós.
Exclusão de Responsabilidade
JOANA PINHO tem o intuito de lhe fornecer acesso ininterrupto ao presente website e produtos digitais adquiridos. No entanto, dificuldades técnicas ou outras situações extraordinárias poderão fazer com que não consiga assegurar-lhe uma disponibilidade ininterrupta.
JOANA PINHO conserva-se no direito de suspender, limitar ou terminar o seu acesso ao presente website em qualquer momento, assim como alterar a forma de acesso e até o formato de produtos digitais, cursos ou outros produtos ou serviços que tenha adquirido.
Não providenciamos qualquer garantia de que o website ou qualquer informação nele contida, ou qualquer website de terceiros visitado a partir destes, é livre de vírus ou qualquer agente que possa ter um impacto prejudicial em qualquer tecnologia.
Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos incorridos pelo visitante ou utilizador ou que não seriam previsíveis quando acedeu ou utilizou estes websites. Isto inclui quaisquer serviços, oportunidades de negócio, lucros ou receitas ou qualquer perda ou dano que pode sofrer ou incorrer relacionados com a sua utilização deste website.
Alterações
Reservamo-nos ao direito de apresentar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website ou em qualquer produto ou serviço associado à JOANA PINHO, a qualquer momento.
Responsabilidade do Utilizador
Nossos produtos e serviços envolvem a publicação, armazenamento, partilha e disponibilização de determinadas informações, textos, gráficos, vídeos, áudios ou qualquer outro material relevante. O utilizador é responsável pelo uso das informações com responsabilidade e dentro dos termos legais.
Ao utilizador é atribuído um registo como parte da sua utilização deste website que envolve a criação automática de um nome de utilizador e palavra-passe. O seu nome de utilizador e palavra-passe são confidenciais e não devem ser revelados ou partilhados com ninguém. Se decidir partilhar tais informações com alguém, é totalmente responsável por todas as atividades efetuadas neste website através do seu nome de utilizador e palavra-passe.
O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste website e pelo seu Conteúdo do Utilizador. Deve garantir que o seu Conteúdo do Utilizador não viola quaisquer direitos de privacidade, titularidade de direitos (tais como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou direitos alternativos de quaisquer terceiros (incluindo qualquer direito de confidencialidade).
O utilizador concorda que será responsabilizado por quaisquer danos, perdas, requerimentos, exigências, responsabilizações ou despesas (incluindo pequenas taxas legais) que possamos sofrer como resultado da sua conduta neste website e/ou devido ao seu Conteúdo do Utilizador.
Por fim, não nos responsabilizamos por qualquer consequência que advenha da aplicação da informação fornecida no nosso website.
Última atualização: Abril de 2023